Transparência.

Informação pública, organizada para consulta.

Reunimos os documentos que comprovam nossa regularização e detalham as parcerias em andamento.

Termos de fomento

Consulte objeto, vigência e valores de cada parceria federal e estadual.

23 parcerias disponíveis

Emendas federais

8 parcerias
Trabalho Economia Popular e Solidária em Diadema/SP Nº 978532
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
202544020022
Parlamentar
Deputada Juliana Cardoso
Valor total da parceria
R$ 500.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 500.000,00
Órgão concedente
40000 — Ministério do Trabalho e Emprego
Data de assinatura
11/11/2025
Início da vigência
11/11/2025
Término da vigência
11/11/2026
Apresentação prevista das contas
09/02/2027

A data efetiva de apresentação será informada após o término da vigência; prazo de análise e resultado serão atualizados após a prestação de contas.

Mulheres Projeto Cozinha do Encontro — O sabor do riso em quatro tempos. Nº 989625
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
202544020007
Parlamentar
Juliana Cardoso
Valor total da parceria
R$ 700.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 700.000,00
Órgão concedente
65000 — Ministério das Mulheres
Data de assinatura
29/12/2025
Início da vigência
29/12/2025
Término da vigência
10/01/2027
Apresentação prevista das contas
10/04/2027

A data efetiva de apresentação será informada após o término da vigência; prazo de análise e resultado serão atualizados após a prestação de contas.

Turismo 1ª Edição do Modernista Jazz Festival 2026. Nº 982172
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
202550070004
Parlamentar
Comissão de Turismo (individual) — indicação 4258, Alfredinho
Valor total da parceria
R$ 751.740,00
Valores efetivamente liberados
R$ 751.740,00
Órgão concedente
54000 — Ministério do Turismo
Data de assinatura
31/12/2025
Início da vigência
31/12/2025
Término da vigência
15/02/2027
Apresentação prevista das contas
16/05/2027

A data efetiva de apresentação será informada após o término da vigência; prazo de análise e resultado serão atualizados após a prestação de contas.

Cultura Curso de formação de gestores e gestoras de cultura na cidade de São Bernardo do Campo. Nº 977479
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
202519970010
Parlamentar
Vicentinho
Valor total da parceria
R$ 450.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 450.000,00
Órgão concedente
42000 — Ministério da Cultura
Data de assinatura
17/11/2025
Início da vigência
17/11/2025
Término da vigência
17/11/2026
Apresentação prevista das contas
15/02/2027

A data efetiva de apresentação será informada após o término da vigência; prazo de análise e resultado serão atualizados após a prestação de contas.

Cultura 2 Curso de Formação de Agentes Culturais Sociais no Estado de São Paulo, voltado à promoção da Cultura Popular. Nº 977476
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
202542580014
Parlamentar
Deputado Alfredinho
Valor total da parceria
R$ 2.500.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 2.500.000,00
Órgão concedente
42000 — Ministério da Cultura
Data de assinatura
17/11/2025
Início da vigência
17/11/2025
Término da vigência
17/11/2026
Apresentação prevista das contas
15/02/2027

A data efetiva de apresentação será informada após o término da vigência; prazo de análise e resultado serão atualizados após a prestação de contas.

Esporte Apoio à realização do Festival Popular de Esportes Radicais: Corpos em Movimento no Estado de São Paulo. Nº 976769
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
202544020024
Parlamentar
Juliana Cardoso
Valor total da parceria
R$ 490.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 490.000,00
Órgão concedente
51000 — Ministério do Esporte
Data de assinatura
22/12/2025
Início da vigência
22/12/2025
Término da vigência
23/01/2027
Apresentação prevista das contas
23/04/2027

A data efetiva de apresentação será informada após o término da vigência; prazo de análise e resultado serão atualizados após a prestação de contas.

Cultura 3 Curso de formação de gestores e gestoras de cultura na cidade de São Bernardo do Campo/SP Nº 997301
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
202619970010
Parlamentar
Deputado Vicentinho
Valor total da parceria
R$ 400.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 400.000,00
Órgão concedente
Ministério da Cultura, Fundo Nacional de Cultura
Data de assinatura
19/06/2026
Início da vigência
19/06/2026
Término da vigência
19/06/2027
Apresentação prevista das contas
17/09/2027

A data efetiva de apresentação será informada após o término da vigência; prazo de análise e resultado serão atualizados após a prestação de contas.

Cultura 4 Curso de Formação de Agentes Culturais Sociais no Estado de São Paulo, voltado à promoção da Cultura Popular Nº 997318
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
202642580004
Parlamentar
Deputado Alfredinho
Valor total da parceria
R$ 1.076.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 1.076.000,00
Órgão concedente
Ministério da Cultura, Fundo Nacional de Cultura
Data de assinatura
22/06/2026
Início da vigência
22/06/2026
Término da vigência
22/06/2027
Apresentação prevista das contas
20/09/2027

A data efetiva de apresentação será informada após o término da vigência; prazo de análise e resultado serão atualizados após a prestação de contas.

Emendas estaduais

15 parcerias

O ano indicado em cada parceria é o da emenda parlamentar.

Estadual · 2026 Seminário da Palavra TF 385/2026
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2026.055.81388
Parlamentar
Deputada Leci Brandão
Valor total da parceria
R$ 360.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 360.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
385/2026
Data de assinatura
30/06/2026
Vigência
5 meses a partir do recebimento dos recursos
Estadual · 2026 Festival Cultura de Terreiro TF 386/2026
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2026.055.81391
Parlamentar
Deputada Leci Brandão
Valor total da parceria
R$ 360.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 360.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
386/2026
Vigência
5 meses a partir do recebimento dos recursos
Estadual · 2026 Ginga: Núcleos de Capoeira TF 387/2026
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2026.066.81553
Parlamentar
Deputada Marina Helou
Valor total da parceria
R$ 200.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 200.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
387/2026
Vigência
6 meses a partir do recebimento dos recursos
Estadual · 2026 Circuito Interescolar de Batalha de Rima TF 388/2026
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2026.282.81094
Parlamentar
Deputada Paula da Bancada Feminista
Valor total da parceria
R$ 100.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 100.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
388/2026
Data de assinatura
06/05/2026
Início da vigência
18/05/2026
Vigência
4 meses a partir do recebimento dos recursos
Estadual · 2026 Diadema Mais Artesanato e Capacitação Técnico-Gerencial TF 389/2026
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2026.091.80995
Parlamentar
Deputado Teonilio Barba
Valor total da parceria
R$ 250.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 250.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
389/2026
Estadual · 2026 III Circuito Cultural Emenda 2026.091.81002
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2026.091.81002
Parlamentar
Deputado Teonilio Barba
Valor total da parceria
R$ 800.351,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Situação
Aguardando reserva e empenho dos recursos
Estadual · 2026 Podcast Culturas Populares: Vozes da Classe Trabalhadora no Brasil Emenda 2026.072.87636
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2026.072.87636
Parlamentar
Deputado Paulo Fiorilo
Valor total da parceria
R$ 150.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Situação
Aguardando reserva e empenho dos recursos
Estadual · 2025 2º Circuito Cultural de Potencialização de Atores e Territórios Periféricos TF 250/2025
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2025.091.65667
Parlamentar
Deputado Teonilio Barba
Valor total da parceria
R$ 1.233.139,00
Valores efetivamente liberados
R$ 1.233.139,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
250/2025
Início da vigência
18/08/2025
Vigência
11 meses a partir do recebimento dos recursos
Estadual · 2025 Maratona de Arte e Cultura TF 249/2025
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2025.285.63756
Parlamentar
Deputado Rômulo Fernandes
Valor total da parceria
R$ 250.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 250.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
249/2025
Data de assinatura
06/08/2025
Início da vigência
18/08/2025
Término da vigência
18/12/2025
Estadual · 2025 Areninha Cultural TF 245/2025
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2025.055.66587
Parlamentar
Deputada Leci Brandão
Valor total da parceria
R$ 100.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 100.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
245/2025
Início da vigência
19/12/2025
Vigência
3 meses a partir do recebimento dos recursos
Estadual · 2025 Nação Hip Hop 20 Anos TF 246/2025
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2025.055.68182
Parlamentar
Deputada Leci Brandão
Valor total da parceria
R$ 200.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 200.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
246/2025
Início da vigência
19/12/2025
Vigência
4 meses a partir do recebimento dos recursos
Estadual · 2025 Histórias com o Samba: Entre Balanços e Versos TF 247/2025
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2025.058.67909
Parlamentar
Deputado Luiz Fernando T. Ferreira
Valor total da parceria
R$ 300.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 300.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
247/2025
Início da vigência
19/12/2025
Término da vigência
18/04/2026
Estadual · 2025 Circuito Paulista de Batalhas de MCs TF 59/2026
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2025.282.67371
Parlamentar
Deputada Paula da Bancada Feminista
Valor total da parceria
R$ 150.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 150.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
59/2026
Início da vigência
19/01/2026
Estadual · 2025 Bloco EURECA: Circo em São Bernardo do Campo TF 111/2026
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2025.091.72028
Parlamentar
Deputado Teonilio Barba
Valor total da parceria
R$ 200.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 200.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
111/2026
Vigência
11 meses a partir do recebimento dos recursos
Estadual · 2024 1º Circuito Cultural de Potencialização de Atores e Territórios Periféricos TF 257/2024
OSC
Instituto Modernista — CNPJ 50.637.843/0001-71
Emenda parlamentar
2024.091.58342
Parlamentar
Deputado Teonilio Barba
Valor total da parceria
R$ 640.000,00
Valores efetivamente liberados
R$ 640.000,00
Órgão concedente
Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado de São Paulo
Termo de fomento
257/2024
Data de assinatura
18/07/2024
Vigência
12 meses a partir do recebimento dos recursos

Documentos institucionais.

Regularização, cadastro e portfólio.

Prestação de contas

Para as parcerias listadas, a apresentação ocorrerá após o término da vigência. O prazo de análise começa após a apresentação e o resultado conclusivo será publicado após a análise.

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